fui mandado embora quando posso sacar meu fgts

Fui Mandado Embora: Quando posso sacar meu FGTS?

Introdu??o:
Quando somos demitidos do nosso emprego, surge uma série de preocupa??es financeiras, incluindo a possibilidade de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS). Neste artigo, discutiremos sobre os prazos e as condi??es para o saque do FGTS após ser demitido.

1. O que é o FGTS?
O FGTS é um benefício trabalhista instituído pela Lei no 8.036/90, que consiste em um fundo de reserva criado pelo Governo Federal com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demiss?o sem justa causa. O empregador deposita mensalmente uma quantia equivalente a 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada.

2. Como ocorre o saque do FGTS?
Após ser despedido sem justa causa, o trabalhador tem o direito de sacar seu FGTS. Existem algumas situa??es que permitem o saque, como aposentadoria, compra de moradia própria, doen?a grave, dentre outras. Caso nenhuma destas situa??es se aplique, é necessário aguardar um período específico para solicitar o saque.

3. Prazo para saque do FGTS após demiss?o sem justa causa.
De acordo com a Circular da Caixa Econ?mica Federal no 892/2019, o trabalhador demitido sem justa causa pode solicitar o saque integral do seu FGTS após completar três anos ininterruptos de afastamento do emprego. Portanto, caso tenha sido mandado embora recentemente, é necessário aguardar esse prazo para ter acesso ao fundo.

4. Saque-aniversário do FGTS.
Além do saque integral após três anos de demiss?o sem justa causa, desde 2020, a Caixa Econ?mica Federal permite aos trabalhadores a op??o de aderir ao saque-aniversário do FGTS. Nessa modalidade, o indivíduo pode sacar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Porém, é importante destacar que, caso fa?a essa op??o, perde-se o direito de sacar o valor total em caso de demiss?o.

5. Documentos necessários para solicitar o saque do FGTS.
Para realizar o saque do FGTS após ser demitido sem justa causa, é preciso reunir alguns documentos específicos. S?o eles:
– Documento de Identifica??o pessoal (RG ou CNH);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com as devidas anota??es;
– Termo de Rescis?o do Contrato de Trabalho (TRCT);
– Extrato da conta vinculada ao FGTS.

Conclus?o:
é importante que os trabalhadores estejam cientes dos prazos e condi??es para solicitar o saque do FGTS após serem mandados embora. Caso tenha sido demitido sem justa causa, será necessário aguardar três anos ininterruptos para sacar o FGTS integralmente. Além disso, está disponível a op??o do saque-aniversário, onde é possível retirar uma parcela do saldo anualmente, mas há a perda do direito ao saque total em caso de demiss?o. Por fim, é fundamental reunir a documenta??o necessária para solicitar o saque do FGTS junto à Caixa Econ?mica Federal.